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Golpistas usam documento de vítimas para abrir empresas fantasmas em SPnovo_piscante_003

Criminosos abrem CNPJ no nome de outras pessoas para contrair dívidas, número de vítimas do golpe subiu 55% no primeiro semestre de 2016.

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) registrou, entre janeiro e julho deste ano, ao menos 155 casos de pessoas que tiveram empresas abertas em seus nomes sem tomarem conhecimento. O número representa um aumento de 55% no número de vítimas de golpes do tipo, na comparação com o mesmo período de 2015

 

Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa, julgou improcedente ação em que a trabalhadora pleiteava o reconhecimento do vínculo de emprego em razão de prestação de serviços como diarista em três dias na semana. A decisão acompanha a nova jurisprudência adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 

Crime de falso testemunho deixa de existir se quem mentiu em juízo se retrata antes da sentença

O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro (CPB) e se refere a condutas contra a administração da Justiça. Ele é cometido por testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete que, ao prestar informações que podem servir de fundamento para decisões em processos judiciais ou administrativos..(..)

 

 

 

 

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